Confira tudo o que mudou

O Minha Casa, Minha Vida, criado durante o segundo mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2009, tem como objetivo principal proporcionar habitação adequada para famílias de baixa renda. 

Para esse fim, o governo destinou um orçamento de R$9,5 bilhões para o programa no corrente ano, com a meta ambiciosa de atender 2 milhões de famílias até 2026, abrangendo todas as faixas de renda.

Mudanças Significativas para o Programa Minha Casa, Minha Vida

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) se reuniu no dia 20 de junho e tomou importantes decisões com o intuito de aprimorar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. 

Dentre as mudanças implementadas, destacam-se:

Aumento do Subsídio e Reajuste dos Valores dos Imóveis

O subsídio, que é a parcela do financiamento bancada pelo governo federal por meio do programa, sofreu um incremento significativo. Para famílias de baixa renda nas faixas 1 (com renda mensal de até R$2.640) e faixa 2 (até R$4,4 mil), o subsídio passou de R$47,5 mil para um valor máximo de até R$55 mil. 

Essa medida visa aliviar o ônus financeiro dessas famílias, permitindo que elas paguem apenas 5% do montante total do financiamento.

Além disso, o valor máximo do imóvel que pode ser adquirido na faixa 3 (faixa mais alta) do programa, destinada a famílias com renda entre R$4,4 mil e R$8 mil, aumentou de R$264 mil para até R$350 mil. 

É importante ressaltar que essa modificação abrange todo o território nacional, não se limitando apenas às cidades do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

Redução das Taxas de Juros

Uma medida favorável às famílias de baixa renda foi a redução das taxas de juros. Para famílias com renda mensal de até R$2 mil, as taxas caíram de 4,25% para 4% ao ano nas regiões Norte e Nordeste, e de 4,5% para 4,25% ao ano nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. 

Essa redução visa tornar o financiamento mais acessível e viável para essas famílias.

Valores dos Imóveis por Faixa de Renda

Os tetos dos valores dos imóveis foram estabelecidos para as faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, variando de acordo com a localização do imóvel.

Para essas faixas, o valor dos imóveis ficará entre R$190 mil e R$264 mil, considerando a região em que se encontram.

Implementação e Perspectivas Futuras

Essas alterações serão devidamente regulamentadas pelo Ministério das Cidades até o dia 30 de junho, com previsão de implementação ao longo do mês de julho deste ano. 

É importante destacar que o programa passou por uma reformulação durante a gestão de Jair Bolsonaro, denominada Casa Verde e Amarela, que manteve o objetivo de facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda.

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, expressou recentemente seu desejo de ampliar o alcance do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de classe média, com renda de até R$12 mil. 

Atualmente, o programa é direcionado ao financiamento de moradias para famílias residentes em áreas urbanas, com renda mensal bruta de até R$8 mil, e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$96 mil.

O governo Lula estabeleceu como meta para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida atender 2 milhões de famílias até 2026, abrangendo todas as faixas de renda contempladas pelo programa. 

O programa foi retomado em fevereiro deste ano, com o intuito de oferecer soluções habitacionais para as camadas mais vulneráveis da população brasileira.