O saldo disponível em seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode ajudar você a sair do aluguel, já que essa poupança pode ser destinada ao pagamento de imóveis.

Se você quer saber como funciona, o que é, quais imóveis pode comprar e muito mais, aqui vão algumas respostas para esclarecer todas as suas dúvidas.

1. O que é o FGTS?

O FGTS é um fundo pago pelo empregador ao funcionário e fica depositado na Caixa Econômica Federal em contas abertas com sob o sistema de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). O valor depositado equivale a 8% do salário mensal e o saldo da conta pode ser retirado no caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, diagnóstico de doenças graves ou para pagamento de um imóvel, dentre algumas outras situações.

2. Vale a pena comprar um imóvel com o FGTS?

Financeiramente falando, sim. Atualmente, a remuneração do depósito é muito pequena se comparada aos juros do financiamento habitacional, ainda que seja Minha Casa, Minha Vida. Assim, comprar um imóvel é mais estável e rentável, já que o mercado imobiliário nunca para de crescer.

3. Quais tipos de imóveis dá para comprar usando o FGTS?

O imóvel deve ser residencial ou misto (para residência e atividades comerciais), logo, não pode ser comprado um flat como investimento, por exemplo.

Deve ser destinado à moradia do dono do FGTS, sem vícios de construção e devidamente registrado e deve estar dentro de um limite de valor redefinido periodicamente. A estimativa do valor é feita por engenheiros credenciados pelo agente financeiro.

4. E o que são os agentes financeiros?

São os bancos, consórcios ou companhias de crédito imobiliário, como a Companhia Hipotecária Brasileira (CHB), e também securitizadoras e entidades abertas de previdência complementar. Na negociação imobiliária, o agente financeiro é que saca, a pedido do trabalhador, o fundo de garantia. E fique atento: nem todo banco opera com FGTS. Cheque antes com a instituição financeira de sua preferência.

5. Posso usar meu FGTS para outros fins, sem ser para a compra do imóvel?

Claro. Também dá para usar o dinheiro do FGTS para construir um imóvel residencial em um terreno que você já possui, quitar parte ou todo o saldo devedor em um financiamento assinado sob o âmbito do Sistema Financeiro Habitação ou reduzir em até 80% o valor das prestações nesse mesmo sistema.

6. Como saber se posso usar o FGTS para comprar um imóvel?

Para usar o FGTS, é preciso cumprir cinco requisitos:

1) Ter pelo menos três anos de carteira assinada. Esse período não precisa ser contínuo, ou seja, a pessoa pode ter trabalhado um ano em 2002 e outros dois a partir de 2010, por exemplo.

2) Não ter financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em nenhuma parte do país.

3) Não ser proprietário de imóvel residencial no município onde pretende comprar o novo. Assim, se tem um apartamento em São Paulo, poderá comprar outro em Belo Horizonte, mas não na capital paulista.

4) Trabalhar ou morar no município em que fica o imóvel que pretende comprar usando o FGTS.

5) Ser titular ou coobrigado do financiamento a ser feito.

7. Quais os documentos necessários para realizar a operação?

  •  Extrato da conta vinculada ao FGTS;
  • Carteira de trabalho comprovando pelo menos três anos de trabalho sob o regime do FGTS ou declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato, no caso de trabalhadores avulsos;
  •  Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física do trabalhador e do cônjuge/companheiro estável;
  • Documentos que comprovem a situação do imóvel, como a certidão de matrícula e o IPTU;
  • Documento oficial de identificação, certidão de casamento e outros documentos relevantes.

Com tudo em ordem, basta ir à uma agência financeira qualificada, solicitar o saque e aguardar a transferência do dinheiro para a sua conta em até cinco dias.

8. Em quais casos não dá para usar o dinheiro do FGTS?

Não é possível usar o FGTS para a compra ou construção de imóveis comerciais, imóveis rurais, imóveis destinados à moradia de familiares ou outras pessoas ou para a compra de material de construção ou terrenos.

Além disso, imóveis irregulares ou com construção inadequada não podem ser comprados com o dinheiro do FGTS.

9. Como é feito o saque? Posso sacar apenas parte do FGTS?

Você pode especificar ao agente financeiro quanto do fundo de garantia pretende usar, e o que não usar continuará rendendo em sua conta. O agente, então, comunica à Caixa Econômica Federal. Quando o fundo de garantia é liberado, é depositado na conta do vendedor. Ou seja: quando saca o fundo de garantia para comprar um imóvel, o comprador não lida diretamente com o dinheiro.

Você ainda tem dúvidas sobre o uso do FGTS para comprar um imóvel?

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