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Como usar o FGTS para comprar um imóvel?
14/03/2017

Como usar o FGTS para comprar um imóvel?

Por: Amanda Sanchez

Para se livrar do aluguel e conquistar o sonho da casa própria, usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) costuma ser a melhor opção para muitos, já que essa poupança pode ser destinada ao pagamento de imóveis.

Mas afinal, como usar o FGTS para comprar um imóvel? Dá para comprar qualquer tipo de imóvel? Quais documentos são necessários? Vamos responder a essas e outras perguntas aqui no post, confira!

O que é o FGTS?

Sob o sistema de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um tipo de poupança mandatória sob responsabilidade do empregador em benefício do empregado.

O valor depositado equivale a 8% do salário mensal e o saldo da conta pode ser retirado no caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, diagnóstico de doenças graves ou para pagamento de um imóvel, dentre algumas outras situações.

Comprar um imóvel com o FGTS é uma boa ideia?

Financeiramente falando, sim. O rendimento do FGTS é muito pequeno, até mesmo quando comparado às poupanças tradicionais. O uso desse dinheiro para a compra do imóvel daria ao dono um bem imobiliário muito mais estável e rentável, já que o mercado imobiliário nunca para de crescer.

Dá para comprar qualquer tipo de imóvel com o FGTS?

Não, é preciso que se trate de um imóvel residencial, urbano, destinado à moradia do dono do FGTS, sem vícios de construção e devidamente registrado. Além disso, o imóvel deve valer menos do que o valor pré-determinado para aquela região do país, cerca de R$750 mil para os estados da região sudeste.

Existem outras opções além da compra do imóvel?

Sim. Também dá para usar o dinheiro do FGTS para construir um imóvel residencial em um terreno que você já possui, quitar parte ou todo o saldo devedor em um financiamento assinado sob o âmbito do Sistema Financeiro Habitação ou reduzir em até 80% o valor das prestações nesse mesmo sistema.

Qualquer pessoa pode usar o FGTS para comprar um imóvel?

Não. É necessário que o comprador tenha trabalhado pelo menos três anos sob o regime do FGTS ao longo da vida, não tenha outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação em qualquer parte do país, não possua outro imóvel no município, municípios limítrofes ou região metropolitana onde mora ou trabalha e seja o titular ou coobrigado do financiamento a ser feito.

Quais os documentos necessários para realizar a operação?

  • Extrato da conta vinculada ao FGTS;
  • Carteira de trabalho comprovando pelo menos três anos de trabalho sob o regime do FGTS ou declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato, no caso de trabalhadores avulsos;
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física do trabalhador e do cônjuge/companheiro estável;
  • Documentos que comprovem a situação do imóvel, como a certidão de matrícula e o IPTU;
  • Documento oficial de identificação, certidão de casamento e outros documentos relevantes.

Com tudo em ordem, basta ir à uma agência financeira qualificada, solicitar o saque e aguardar a transferência do dinheiro para a sua conta em até cinco dias.

Em quais casos não dá para usar o dinheiro do FGTS?

Não é possível usar o FGTS para a compra ou construção de imóveis comerciais, imóveis rurais, imóveis destinados à moradia de familiares ou outras pessoas ou para a compra de material de construção ou terrenos.

Além disso, imóveis irregulares ou com construção inadequada não podem ser comprados com o dinheiro do FGTS.

Você ainda tem dúvidas sobre o uso do FGTS para comprar um imóvel? Deixe um comentário aqui no post.

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